Processo 62364/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/02/2010 11:05
Autuado em 11/02/2010 11:05
Protocolo Integrado do Estado 076223998
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2692/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2692/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA
24/06/2015 Acórdão   2692/ 2015 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado MARIA SUZETE VIEIRA
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2014 17:14 do Protocolo 56415/14
16/01/2014 14:12 do Protocolo 34411/14
16/07/2013 13:01 Petição de outra natureza
09/04/2013 12:32 Petição de outra natureza
09/04/2013 12:29 Petição de outra natureza
01/04/2013 12:54 Petição de outra natureza
01/12/2011 12:00 Termo de devolução dos autos físicos
14/09/2011 09:52 AR de devolução dos autos físicos
28/07/2011 11:13 do Protocolo nº 45589-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1226/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 14:29 Juntada de AR ofício 1226/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/05/2011 Ofício de Diligência   1226/ 2011   
DIJUR  01/06/2010 Ofício de Diligência   2199/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1887/2015
01/07/2015 1151 Acórdão nº 2692/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 268/2014
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3089/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1511/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 843/2013
09/04/2013 615 Despacho Processual Diverso nº 496/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 272/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 2337/2012
22/08/2012 471 Despacho Processual Diverso nº 1873/2012
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 997/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 720/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 15:22 DP  
29/07/2015 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1887/2015 -
21/07/2015 10:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2896/2015 -
14/07/2015 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1708/2015 -
03/07/2015 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 925/2015 -
25/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2692/2015 -
15/04/2014 14:24 GCNB  
07/03/2014 15:09 SMPjTC Parecer nº 3352/2014 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
28/01/2014 15:05 DICAP Parecer nº 2907/2014 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EC 41/2003. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
23/01/2014 10:21 DP  
16/01/2014 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 268/2014 -
06/12/2013 14:39 DP Informação nº 575/2014 -
27/11/2013 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3089/2013 -
25/10/2013 18:38 SMPjTC Parecer nº 17081/2013 - negativa do registro Necessidade de prévio registro do ato de ingresso da Servidora, conforme disposto no artigo 71, III, c/c 75 da CF/88. Pela fixação de prazo ao Paranaprevidência, com consequente sobrestamento do presente protocolo. Sucessivamente, pela negativa de regis
18/07/2013 16:20 DICAP Parecer nº 21716/2013 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EC 41/2003. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
16/07/2013 14:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1494/2013 -
16/07/2013 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1511/2013 -
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 14383/2013 -
17/05/2013 10:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 863/2013 -
17/05/2013 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 843/2013 -
04/05/2013 22:51 SMPjTC Requerimento nº 227/2013 - diligência Admissão da servidora após a CF/88. Ausência de registro na Corte. Necessidade de encaminhamento da documentação referente ao processo admissional.
09/04/2013 14:03 DICAP Parecer nº 8845/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ADMISSÃO DECORRENTE DE ENQUADRAMENTO DA LEI 1.219/92. SÚMULA 05 DESTE TRIBUNAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2013 09:49 DP  
01/04/2013 14:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 512/2013 -
01/04/2013 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 496/2013 -
05/03/2013 14:37 DP Informação nº 5469/2013 -
01/03/2013 10:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 275/2013 -
01/03/2013 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 272/2013 -
25/02/2013 18:13 SMPjTC Parecer nº 2128/2013 - Pela intimação da entidade. Por nova intimação do IAPAR, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/02/2013 20:51 DP Informação nº 2502/2013 -
31/01/2013 17:16 DIJUR Parecer nº 2645/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Decurso de prazo sem resposta da origem. Pelo registro com aplicação de pena de multa ao gestor. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuaçã
02/10/2012 14:49 DP  
26/09/2012 16:09 DIJUR  
21/09/2012 10:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2317/2012 -
21/09/2012 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2337/2012 -
07/09/2012 19:07 SMPjTC Parecer nº 14234/2012 - pela intimação do responsavel Pela intimação do IAPAR.
20/08/2012 16:25 DIJUR Parecer nº 13311/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ARTIGO 6º DA EC 41/2003. PREECHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/08/2012 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1835/2012 -
10/08/2012 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1873/2012 -
27/07/2012 20:54 SMPjTC Parecer nº 11340/2012 - Diligência Interna. À DIJUR, para esclarecimentos.
11/03/2011 13:51 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 201/2012 -
11/03/2011 13:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1226/2011 -
11/03/2011 13:51 DIJUR Parecer nº 10352/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
16/09/2010 16:20 SITIO  
23/07/2010 11:51 DIJUR Parecer nº 11791/2010 - Aposentadoria Estadual. Por nova diligência à origem.
11/06/2010 09:56 DP Processo em remessa externa
08/06/2010 11:38 DP  
26/05/2010 16:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 2199/2010 -
21/05/2010 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2010 -
26/04/2010 08:05 DIJUR Parecer nº 6635/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE ADMISSÃO.
23/04/2010 10:27 DCE Informação nº 509/2010 -
20/04/2010 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 720/2010 -
12/02/2010 17:22 DIJUR Parecer nº 4691/2010 - À DCE. PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO DA APOSENTANDA.
11/02/2010 11:05 DP  

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